PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Fernando Haddad (PT) ressalta a integração nacional na Educação em seu plano de governo, em outros pontos Bolsonaro também enfatiza essa importância. Entre as diretrizes destacadas pelo plano do PT está a “institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa; criação de política de apoio à melhoria da qualidade
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais
- 06/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
internacionais. Ela explica que as metas do Plano Nacional de Educação estabelecem para 2024 a proporção de 33% dos jovens cursando a faculdade na idade correta, enquanto em 2018 a taxa foi de 23,1%. "A gente tem um residual da população jovem com ensino superior relativamente baixo, a gente tem que aumentar muito ainda a entrada dos jovens no ensino superior, não temos
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados
Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero
- 08/07/2020
- Em Debate
- Texto
problematizações sobre sua aplicabilidade. Pensar a igualdade entre homens e mulheres, a superação de desigualdades, discriminações e violências, as abordagens trazidas pela Carta Magna e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, confere importância a esta discussão, que ainda tem um caminho possível e necessário para ser trabalhado nas escolas. Dessa
O Sistema Nacional de Educação
- 2015
- CEDOC
- Texto
O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país
Avaliação da educação: Por um sistema nacional
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as contradições das avaliações no Brasil e mostra que os exames de larga escala têm promovido efeitos colaterais nos sistemas, com rankings, premiações ou punições às redes de ensino, gestores e professores. Propõe um Sistema Nacional de Avaliação da Educação, sob princípios e diretrizes do Fórum Nacional de Educação, do Documento
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
A distribuição estatística das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): um sistema complexo educacional
- 2003
- CEDOC
- Texto
Estuda distribuições estatísticas das notas obtidas por estudantes brasileiros no ENEM, que consta de duas partes: questões objetivas sobre ciências exatas, humanas e biológicas, multidisciplinares, sem separação por disciplinas, e redação. Verifica que na redação a presença da educação informal é acentuada, enquanto na objetiva a educação formal ganha
A educação escolar e o sistema nacional de educação
- CEDOC
- Texto
Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.
Coleção Inovação em Avaliações Educacionais
- 09/06/2023
- Em Debate
- Texto
conhecimentos, mas aplicar esses conhecimentos com criatividade em situações diversas para resolver problemas complexos. Essa visão de educação se reflete em um importante avanço da Base Nacional Comum Curricular – BNCC que expressa a necessidade do desenvolvimento de competências e habilidades em toda a educação básica. Ao reformular o “o que aprender”, é preciso
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana
- 2013
- CEDOC
- Texto
O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
, o tema pode ser trabalhado sob uma perspectiva interdisciplinar e contextualizada. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como a LDB e os PCNs, indica a inserção da educação socioambiental nos currículos escolares: Cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar
Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado
- 25/05/2010
- CEDOC
- Texto
Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação
A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são
Guilherme Lacerda - Sistema Nacional de Educação
- 01/04/2020
- CEDOC
- Vídeo
Nesta entrevista, Teca Pontual entrevista Guilherme Lacerda, do Movimento Colabora, que fala sobre a importância da implementação de um Sistema Nacional de Educação no país. Discute-se o regime de colaboração e sua organização, além de seus desafios para a regulamentação do SNE.
O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto
- 2014
- CEDOC
- Texto
Esta publicação homenageia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus proponentes, como Fernando de Azevedo. O manifesto expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Por esses motivos e compreendendo a relevância do tema, o Ministério
Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação
- CEDOC
- Texto
na atual discussão para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.
Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país
- 2015
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE